1. Identificação do Responsável
Paula Sentieiro
NIF: [NIF a preencher]
Morada: [Morada a preencher]
Email: info@paulasentieiro.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site paulasentieiro.pt, bem como a contratação de serviços de Constelações Familiares, Mentoria Sistémica, Formações e Workshops.
3. Serviços
Os serviços disponibilizados incluem:
- Constelações Familiares (individuais e em grupo)
- Mentoria Sistémica
- Formações e Workshops
- Método Re-Alinhamento Familiar
Os detalhes, datas, locais e preços de cada serviço ou evento estão disponíveis nas respetivas páginas do site e no calendário.
4. Inscrições e Pagamentos
- As inscrições em eventos são efetuadas através dos links de registo disponíveis em cada evento.
- O pagamento é condição necessária para confirmação da inscrição, salvo indicação em contrário.
- Os preços indicados incluem IVA, quando aplicável.
5. Cancelamentos e Reembolsos
- O cancelamento por parte do participante deve ser comunicado com, pelo menos, 48 horas de antecedência.
- Cancelamentos dentro das 48 horas anteriores ao evento não dão direito a reembolso, mas podem ser convertidos em crédito para eventos futuros.
- Em caso de cancelamento do evento por parte da organizadora, será efetuado reembolso integral ou reagendamento.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipos, vídeos e materiais — são propriedade de Paula Sentieiro e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
Os serviços prestados são de natureza formativa e de desenvolvimento pessoal. Não substituem acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico. A responsabilidade pela decisão de participar é do utilizador.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Para reclamações, está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Última atualização: 03/04/2026